Gasto social do governo federal cresce 172%

Os investimentos cresceram acima da inflação e mais que dobraram em valores por pessoa

Brasília. O gasto do governo federal com as políticas sociais vem crescendo de forma permanente a cada ano. É o que mostra levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisa o Gasto Social Federal (GSF) no período de 1995 a 2010. Em 16 anos, o volume de recursos aplicado pelo governo federal nessa área subiu 172%, passando de R$ 234 bilhões em 1995 para R$ 638,5 bilhões em 2010.


No período pesquisado, a assistência social teve seus recursos multiplicados, partindo de 0,1% do PIB em 1995 até chegar a 1,07% em 2010 FOTO: ALEX PIMENTEL

“Foram 172% de crescimento em valores reais (acima da inflação) e 125% em valores reais per capita, ou seja, o GSF cresceu também mais velozmente que o crescimento da população. Em outras palavras, o valor destinado às políticas sociais do governo federal, em média, por cidadão brasileiro, foi em 2010 bem mais que o dobro do que fora em 1995”, apontou o documento.

Na composição do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto dos gastos sociais do governo federal aumentou de 11,24% para 15,54%, em 16 anos, passando a representar um total de 4,3% do PIB nacional.

“Essa trajetória de crescimento, embora permanente, não foi homogênea”, ressaltou o estudo. Na primeira metade da série (1995 – 2002), o GSF per capita cresceu 32% em termos reais. Já na segunda metade (2003- 2010), o aumento foi de 70%.

A destinação dos recursos também não cresceu “no mesmo ritmo” para todas as áreas sociais (previdência social, benefícios a servidores, saúde, assistência social, educação, saúde, e emprego e defesa do trabalhador). A previdência ainda responde, isoladamente, por quase a metade do Gasto Social Federal, o equivalente a 2,4% do PIB. Outro 1% do PIB foi aplicado na assistência social. As demais áreas de atuação social – incluindo saúde e educação – dividiram os outros 0,96% do PIB.

“A área de saúde percorreu uma trajetória bastante irregular em termos de destinação de recursos”. Sofreu uma queda de 1,8% do PIB em 1995 para 1,53% em 1996. Depois, a área flutuou durante todo o período entre 1,58% e 1,71% do PIB, o que, “significou de fato uma estagnação na destinação de recursos para a área”.

Tão preocupante quanto a trajetória do gasto para a saúde foi o da educação. De 0,95% do PIB aplicados em 1995, os recursos dessa área caíram para 0,74% do PIB em 1997. Depois de nova queda em 2003, para 0,71% do PIB, houve uma ligeira recomposição até chegar a 0,90% do PIB em 2007 e 2008, e 1,11% do PIB em 2010.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, disse que os destaques do resultado são o aumento dos investimentos em infraestrutura – representados pela área de habitação e urbanismo – e a recuperação do poder de gasto com a educação. Ele destacou ainda que “o gasto social é fundamental para se combater a pobreza e para a queda da desigualdade”.

Entre as áreas que não foram prioritárias destacam-se os benefícios a servidores públicos – em valores monetários, os gastos cresceram de R$ 51,5 bilhões para R$ 93,1 bi, mas a participação no PIB ficou quase estável, passando de 2,46% a 2,26%.

Diário do Nordeste