Candidaturas são indeferidas

Na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu o registro de dois candidatos a prefeito, em Moraújo e Carnaubal. Um candidato a vice de Maranguape foi indeferido, prejudicando a chapa

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou ontem os registros de candidatura de quatro chapas majoritárias da sucessão municipal no Interior. Os candidatos a prefeito nos municípios de Moraújo, José Juvêncio de Abreu (PRB), e de Carnaubal, Antônio Correa Araújo (PPS), o Firmeza, tiveram seus registros de candidatura indeferidos. Às decisões, ainda cabe recurso.

Num caso de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, a corte indeferiu o registro de candidatura de Juvêncio de Abreu porque ele teve contas de gestão desaprovadas pelo TCM referentes ao exercício de 1993, por ter contratado servidor sem realização de concurso público, como obriga a Constituição.

No caso de Carnaubal, Firmeza teve o registro de candidatura negado porque sua mulher, Antônia Euda Fontenele Araújo, assumiu a Prefeitura de maio a julho deste ano. No entendimento da Corte, ao assumir a Prefeitura, Euda tornou seu marido inelegível, uma vez que o candidato não pode ter relação de parentesco com alguém que foi chefe do administrativo municipal no período de seis meses que antecedem o pleito.

Em Maranguape, o candidato a prefeito George Valentim (PCdoB), que concorre à reeleição, teve registro de candidatura deferido, mas o seu vice, Afonso Neto (PP), teve registro negado. Afonso Neto foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Verificou-se “grave irregularidade” na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O candidato a prefeito de Ererê, José Romilton Cavalcante (DEM), teve registro de candidatura deferido ontem.

Em todos os casos, os candidatos podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a coligação pode ainda substituir o nome do candidato que teve o registro de candidatura indeferido.

A pauta de ontem previa também o julgamento do recurso contra o candidato a prefeito de Ibicuitinga, Anilton Maia (PSB), e seu vice, Francisco José Magalhães Carneiro, mais conhecido como Franzé Carneiro (PP). No entanto, a Corte atendeu ao pedido de adiamento do advogado dos candidatos, que se apresentou, afirmando que só havia assumido o caso na noite de ontem e pediu tempo para se inteirar do processo.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O TRE-CE está analisando a cada dia recursos de candidaturas questionadas pelo Ministério Público ou por uma coligação, após a primeira análise dos juízes das zonas eleitorais, ou no caso de o próprio candidato recorrer.

Lucinthya Gomes
O Povo