Diferença entre Ideb dos municípios chega a 5,8 pontos

Diferença entre Ideb dos municípios chega a 5,8 pontos
João Bittar/MEC

Mariana Mandelli

Assim como nos outros anos de divulgação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011 revela os abismos existentes entre escolas, cidades, estados e regiões do Brasil. A diferença entre o município com o índice mais baixo (Monteirópolis, em Alagoas, com 2,5) e a cidade com a nota mais alta (Claraval, em Minas Gerais, com 8,3), considerando as redes públicas do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, é de 5,8 pontos. Essa diferença é maior do que o melhor desempenho do País registrado no Ideb deste ano, justamente para os anos iniciais: 5,0.

Analisando os resultados por redes municipais e estaduais, a diferença aumenta ainda mais, chegando a 6,8 pontos, sendo a rede municipal da mesma Claraval a que tem índice mais alto (8,3), e a rede estadual de Maruim (SE) a que apresenta o Ideb mais baixo: 1,5.

Observando os estados brasileiros, as bruscas desigualdades entre redes públicas se mantêm: nos anos iniciais do Fundamental, a distância entre Minas Gerais (5,8) e Alagoas (3,5) é de 2,3. Para o segundo ciclo, é de 2,1 (Santa Catarina tem 4,7 e Alagoas, 2,6).

O cenário não se altera quando analisamos as regiões brasileiras. Um exemplo é a distância entre as redes públicas do Nordeste (3,2) e do Sudeste (4,2) no Ideb do segundo ciclo do Fundamental. Somente no Ensino Médio os dados das redes públicas se aproximam: todas as regiões têm Ideb entre 3,0 (Nordeste) e 3,7 (Sul).

“É por isso que precisamos chamar a atenção para o fato de que as médias escondem muita coisa. Elas separam dois mundos”, afirma o consultor da Fundação Cesgranrio e especialista em avaliação Ruben Klein.

Por que tão distantes?
Segundo especialistas, os abismos educacionais refletidos no Ideb são fruto das múltiplas condições socioeconômicas presentes no Brasil. “Uma diferença de 5,8 pontos é muita coisa. Os números mostram a imensa desigualdade que existe. Por isso, o maior desafio que temos hoje, além da qualidade da Educação, é a equidade do sistema. Para que ela seja estabelecida, a gestão e o financiamento são fundamentais”, explica Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Cleuza destaca que a falta de continuidade das políticas públicas em municípios e Estados é um dos principais fatores para um baixo Ideb. “É por essa razão que as prefeituras precisam ter o memorial da gestão. Independentemente de quem vai assumir na gestão seguinte, os dados do sistema, os projetos em andamento e os números do orçamento devem estar organizados e disponíveis”, afirma.

A ineficiência do regime de colaboração entre os entes federados, segundo Vera Masagão, coordenadora geral da organização não-governamental Ação Educativa, é outra explicação para as diferenças de desempenho nas avaliações educacionais registradas no País. “Muitos municípios não têm capacidade técnica e precisam de apoio para desenvolver ações na área da Educação. A grande defasagem entre eles é fruto de uma inoperância que passa pelos estados. Não há articulação”, afirma.

Pactos
Vera lembra o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) do Ceará, que consiste na cooperação entre o governo estadual e os municípios cearenses com o objetivo de apoiar as cidades na alfabetização dos alunos da rede pública de ensino até o final do segundo ano do Ensino Fundamental. O estado oferece para as redes municipais programas de formação continuada para os professores, livros de literatura infantil e materiais didáticos.
“O Ceará é um bom exemplo de estado que conseguiu modificar esse quadro com uma ação coordenada, estabelecendo uma instância intermediária forte no relacionamento com os municípios.”

Cidades-polo
Uma possível solução, segundo Cleuza Repulho, é usar cidades grandes, com boa infraestrutura, como polos para os municípios próximos, para que eles possam usufruir de ações educacionais pré-estabelecidas. “Identificar problemas comuns, que podem ser regionais, ajuda a economizar gastos. Dessa forma, impede-se a duplicação de recursos”, explica. “Um exemplo é a formação de professores. Normalmente, os docentes transitam entre as redes municipais, dando aula em mais de uma cidade. Permitir que a experiência de uma delas seja utilizada por todas tem impacto regional.”

Arranjos
A organização de municípios em Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), de acordo com especialistas, também é outra opção para facilitar a gestão e buscar a equidade numa mesma região. Os ADEs são uma estratégia para implantar o regime de colaboração entre municípios, formando minirredes educacionais que podem incluir a participação de instituições privadas e não-governamentais.

“Os arranjos, assim como os consórcios (públicos, formados apenas por entes federados), são uma solução possível. Temos bons exemplos na Bahia, em São Paulo e no Pará, em modelos diferentes entre si, mas que geraram bons resultados”, afirma Angela Danneman, diretora executiva da Fundação Victor Civita.

PAR
Angela também menciona a importância do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar as secretarias de Educação de estados e municípios no planejamento de ações (leia mais aqui). “O PAR é um mecanismo compensatório importantíssimo nesse processo. As pequenas cidades sempre terão dificuldades de gestão”, avalia Angela.

Monitoramento
Segundo os especialistas, seja qual for o modelo de gestão adotado para buscar a equidade regional, é imprescindível que haja controle e acompanhamento das políticas públicas. “É por essa razão que os planos municipais e estaduais de Educação são essenciais. Eles ajudam nesse monitoramento de metas”, afirma Angela.
Ruben Klein, da Fundação Cesgranrio, concorda: “Precisa haver fiscalização e controle e, principalmente, a cobrança de resultados”.

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