APÓS DIVULGAÇÃO DE BAIXO IDEB, MEC ESTUDA MUDAR A BASE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

Após divulgação de baixo Ideb, MEC estuda mudar a base curricular do Ensino Médio
João Bittar/MEC

Mariana Mandelli

Mudanças estruturais no Ensino Médio vêm sendo estudadas no âmbito do governo federal há pelo menos dois anos, desde quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou a discussão sobre as diretrizes curriculares para a etapa de ensino em meados de 2010. A aprovação do documento pelo órgão se deu em dezembro passado e, em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) homologou as orientações que deveriam ser seguidas pelos governos estaduais, responsáveis por oferecer o Ensino Médio.

As novas diretrizes substituíram as anteriores, aprovadas em 1998, e agrupam as disciplinas nas áreas do conhecimento que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) propõe: matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias.

Apesar de estar em vigor desde o início do ano, a proposta voltou à tona no meio deste mês, durante a divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com o crescimento de apenas 0,1 no índice – chegando a 3,7 – e a queda em nove Estados, o debate sobre a formação do aluno do Ensino Médio foi levado às secretarias estaduais na semana passada, em reunião do ministro Aloizio Mercadante com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Durante o encontro, foi formado um grupo de trabalho para discutir os rumos dessa etapa da Educação básica. A oficialização do grupo será divulgada em portaria do MEC nos próximos dias. Ele será composto por cinco secretários estaduais (um de cada região do País) e observadores da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Os representantes do MEC serão membros da Secretaria de Educação Básica (SEB) e de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), além de pessoas ligadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Há uma constatação do próprio ministério e também dos secretários estaduais que hoje existe uma perniciosa fragmentação dos conteúdos curriculares do Ensino Médio. As disciplinas são desconectadas. Temos 13, oficialmente, mas existem escolas que têm até mais”, explica Cesar Callegari, secretário de Educação Básica do MEC. “O problema não é a quantidade dos conteúdos, mas a forma como são oferecidos. Os professores não cooperam entre si e muito menos os estudantes.”

Ele afirma que a discussão da nova base curricular se dará sob as diretrizes aprovadas. “O entendimento do governo é que a base normativa disponível hoje é adequada para que os Estados tomem decisões inovadoras e ousem no Ensino Médio. Mas isso não está ocorrendo na escala necessária e o MEC pretende apoiar as secretarias nesse processo”, afirma Callegari. Segundo ele, uma das iniciativas que o ministério já começa a colocar em prática é a seleção de obras, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que apresentem os conteúdos curriculares integrados.

Segundo o secretário, o MEC não quer eliminar conteúdos, mas incentivar medidas que promovam a integração e a articulação entre eles. “O objetivo é realizar isso levando em consideração as quatro áreas que estão nas diretrizes curriculares nacionais e no Enem. Elas já estavam apontadas lá atrás, na própria LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)”, afirma Callegari.

Diretrizes
As novas diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo MEC em janeiro sugeriam, além do agrupamento de disciplinas pelas áreas, que as escolas organizassem suas propostas pedagógicas com base em quatro dimensões: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Há também a proposta para a conclusão do ensino noturno em mais  tempo do que os três anos estabelecidos hoje.

As diretrizes também colocaram em debate outra discussão que o MEC propõe hoje: o uso do Enem no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Segundo o texto do CNE, o Enem deveria compor o Saeb progressivamente, assumindo, entre outras funções, a de avaliação sistêmica.

Callegari lembra também que, além das diretrizes, há a necessidade de estabelecer claramente o que o aluno de Ensino Médio deve saber ao concluir a etapa. Para isso, o MEC está redigindo os direitos de aprendizagem dos alunos. “São um detalhamento das diretrizes, de forma que possamos enunciar com clareza o que o estudante deve aprender e desenvolver durante esse tempo”, explica. “Os conhecimentos e habilidades devem estar colocados com clareza. Pretendemos mandar o texto para o CNE no começo do ano que vem.”

Precauções
Especialistas em Educação consideram importante a discussão do currículo do Ensino Médio, mas apontam entraves, como a formação dos professores. “O professor formado em química não foi preparado para dar aula de matemática e física. Podemos perder em vez de ganhar com essa interdisciplinaridade do currículo”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação. “A discussão da formação docente deveria ser anterior ao debate curricular.”

Para a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Danneman, a ideia do MEC de agrupar disciplinas só será válida se houver um projeto que tente enxergar as consequências a longo prazo. “Não adianta juntar os conteúdos sem uma visão dos efeitos disso”, explica Angela. “O aluno tem que sair do Ensino Médio formado para o mercado e também para dar conta de sua própria vida.”

Pautas
Além do redesenho do Ensino Médio, o grupo de trabalho deve se debruçar sobre outras questões que se relacionam como o tema, como a ampliação do Ensino Médio Inovador e do ensino integral diurno, além de discutir a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, programada para o ano que vem.

Na próxima reunião do Consed, em 18 de outubro, o grupo vai apresentar um documento resultante das discussões.

Todos Pela Educação