Secretária da SME recebe direção da APEOC

Em destaque: convocação de todos os professores de língua portuguesa e educação física do cadastro de reserva e anuncio de publicação de portaria sobre licença prêmio (pecúnia).

A Secretária da SME/PMF, professora Dione Soares recebeu, na tarde de segunda-feira, 20-08-2012 a Direção do Sindicato-APEOC e um grupo de professores do cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

A reunião também foi provocada pelo Presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Guilherme Sampaio,  que compareceu e defendeu a reivindicação dos concursados.

Embora a reunião tenha sido marcada para tratar sobre a convocação dos professores do cadastro de reserva foi entregue à secretária uma pauta de reivindicação dos profissionais da educação do município e, para alguns itens, foi dada a resposta de imediato. Os demais serão respondidos em nova audiência a ser agendada.

CADASTRO DE RESERVA: Todos os professores das disciplinas de língua portuguesa e educação física serão convocados, ainda nesta semana, para suprir as carências definitivas;

LICENÇA PRÊMIO: A SME já está encaminhando para pagamento as pecúnias dos professores aposentados (folha agosto), afirmou ainda que quase 90% dos professores fazem opções para receber o benefício e apenas 10% fazem opção pelo gozo da licença prêmio. A secretaria de educação, a partir, do Vereador Guilherme Sampaio, comunicou posteriormente a audiência ao Sindicato APEOC que no dia 10 de setembro abrirá prazo para novas adesões licença prêmio/pecúnia para o período aquisitivo de 2011.

Publicação da referida portaria no site prevista para o final deste mês.

Os que requereram conversão da licença  em Pecúnia até o dia 15 do mês vigente receberá no próximo pagamento os demais na folha de setembro, cujo pagamento é no inicio do mês de outubro.

EQUIPARAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS DOS GESTORES DE ESCOLAS E SECRETÁRIOS ESCOLARES COM OS DA ATIVA: A Assessora Jurídica da SME, Dra. MARTI informou aos presentes que os processos que chegam na SME estão sendo encaminhados para a Procuradoria Geral do Município – PGM para juntada de parecer.

DISTORÇÕES NO PCCS: A Assessora Jurídica da SME, Dra. Marti afirmou, ainda, que quem se sentir prejudicado deverá recorrer através do seu direito de petição, e com relação a ação judicial (processo das letrinhas) o que for acordado na justiça será estendido a todos servidores, seja professor ou funcionário, os benefícios adquiridos.

PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS: A Secretária, Dione Soares, irá consultar a SAM no intuito de informar-se de como se encontra o processo para publicação e dará resposta ao Presidente do Sindicato-APEOC.

Os assuntos que constavam na pauta e ficaram pendentes para a próxima audiência foram:  PAGAMENTO DOS ANUÊNIOS ATRASADOS; IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DA HORA ATIVIDADE; ESTENDER A GRATIFICAÇÃO QUE BENEFICIA OS ESPECIALISTAS/TÉCNICOS DA SME E DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO PARA OS SUPERVISORES, ORIENTADORES E PEDAGOGOS DAS ESCOLAS, CONFORME LEI 9890/2012, DOM 04-04-2012; CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DO CADASTRO DE RESERVA; GESTÃO DEMOCRÁTICA (ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR).

Compareceram a reunião pelo Sindicato-APEOC o Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, a Secretária de Finanças, Penha Alencar, O Secretário Jurídico, Sérgio Bezerra, e os professores do cadastro de reserva, MARTA, MARCIO e HUMBERTO.

APEOC