10% do PIB para educação pode depender do pré-sal

Para Ideli, o Palácio do Planalto aceitaria negociar, por exemplo, se os recursos dos royalties do pré-sal pudessem ser vinculados a esse gasto

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que o Governo pode aceitar a previsão de reservar 10% do produto interno bruto (PIB) do Brasil para a educação, caso os parlamentares indiquem fonte de recursos desse investimento. De acordo com a ministra, o Palácio do Planalto aceitaria negociar, por exemplo, se os recursos dos royalties do petróleo pudessem ser vinculados a esse gasto.

“Se houvesse a garantia de que esses recursos dos royalties do pré-sal pudessem ser destinados à educação, seria possível ampliar além dos 8% que o Governo já havia se comprometido. Poderíamos chegar até os 10 por cento. Mas tem que ter a fonte. Tem que ter de onde vai sair o dinheiro”, disse a ministra, depois de reunião com lideranças partidárias da base aliada.

O Governo tem se mostrado contrário a destinação dos 10% do PIB para a educação desde que o índice foi aprovado na Comissão Especial que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que se o projeto fosse adiante, poderia “quebrar o País”. O Planalto, então, decidiu apoiar a apresentação de um recurso para que o tema fosse discutido no plenário da Câmara dos Deputados, protelando a discussão. Se seguisse o rito normal de tramitação, o projeto seguiria direto para o Senado.

”Debater em plenário a questão do PNE é uma necessidade de que o debate seja feito pela totalidade de deputados. Fundamentalmente para debater de onde virão os recursos para assegurar que esse percentual a ser definido tenha viabilidade de execução”, explicou Ideli.
De acordo com a ministra, a proposta para que a origem dos recursos seja vinculada aos royalties já havia sido levantada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante: “É um debate que inclusive o ministro Aloizio Mercadante já pautou quando foi ao Congresso, como uma das possibilidades. Agora, é fundamental que o plenário da Câmara se manifeste, se vai ou não aceitar que isto seja considerado como uma hipótese de financiamento”, afirmou Ideli.
A ministra, no entanto, afirmou que o Governo não pretende apoiar a votação sobre os royalties enquanto estiver ocorrendo o período eleitoral: “Este assunto pela polêmica que ele comporta e pela paixão que ele suscita esperamos que não fosse votado nem deliberado em pleno período eleitoral, porque aí a contaminação é bastante acentuada. Mas essa é uma matéria que será votada. Mais cedo ou mais tarde, vai ser votada”, disse. (das agências de notícias)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
O PNE prevê ainda ampliação das vagas em creches, equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral.

O Povo