Ministério Público assina com o MEC termo de cooperação

Para Haddad, a participação vigilante dos promotores contribui para melhor aplicação dos recursos e para garantir a todos os brasileiros o direito à Educação

Fonte: Portal do MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a atuação do Ministério Público na fiscalização dos investimentos públicos em educação, durante o 3º Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação, que será encerrado nesta terça-feira, 18, em Brasília.

Para Haddad, a participação vigilante dos promotores contribui para melhor aplicação dos recursos e para garantir a todos os brasileiros o direito à educação. O ministro disse ainda que a cooperação entre os órgãos está em constante aprimoramento.

Durante o encontro, iniciado na última segunda-feira, 17, foi assinado novo termo de cooperação técnica, o terceiro entre o Ministério Público e o MEC.

O termo estabelece formas de colaboração para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.

Diego Rocha