Petista cobra celeridade na tramitação do Plano Nacional de Educação

“A sociedade brasileira, em especial a comunidade educacional, tem pressa na votação da matéria. Não dá mais para adiar a votação desse projeto”. A declaração é do deputado federal Artur Bruno (PT), ao comentar o recurso impetrado pelo líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), para analisar o projeto de lei que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PNE).

O recurso foi apresentado na semana passada à secretária da Mesa da Câmara e assinado por oito parlamentares, dentre eles, 21 da bancada do Nordeste no Legislativo. Na opinião de Artur Bruno – que participou de todo o processo de discussão do PNE e é um dos defensores da matéria – “o recurso dificulta o trâmite do projeto no Congresso Nacional e atrasa ainda mais a sua votação”.

“Os 10% do PIB que o projeto propõe para ser aplicado na Educação após dez anos de apreciação do PNE é uma reivindicação da sociedade brasileira. As conferências municipais, estaduais e a nacional de Educação foram os que propuseram esse percentual”, lembra o parlamentar cearense.

Segundo o deputado, “fizemos um grande debate sobre o tema na Câmara, durante vários meses, colhemos sugestões no País inteiro, através de seminários e audiências, e é praticamente uma unanimidade a aplicação dos 10% do PIB na Educação”, acentua. Para o petista, “entendemos as dificuldades que o governo tem no momento para investir esse percentual, mas é bom que se explique que esses 10% do PIB proposto pelo projeto são oriundos de recursos dos estados, municípios e União.

Portanto, precisamos fazer uma grande mobilização nacional para garantir esse percentual”. Por fim, o deputado fez um apelo à presidente Dilma: “Espero que a presidente Dilma, que tem demonstrado interesse e sensibilidade às questões da sociedade, se convença da necessidade desse percentual que nós propomos”.

O Estado – CE