Entenda o que é o Ideb e quais as mudanças nesta nova edição

Entenda o que é o Ideb e quais as mudanças na edição 2011Alguns ajustes foram realizados pelo Inep na aplicação da Prova Brasil 2011

Mariana Mandelli

A quarta edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apresentou algumas mudanças estruturais na aplicação da Prova Brasil e do Saeb e também na coleta e processamento dos dados.

As alterações ocorreram por meio da publicação de portarias. Uma delas, a nº 149, publicada em julho de 2011, instituiu que o público alvo para aplicação das provas teria como base os dados fornecidos ao Censo Escolar, levantamento técnico anual do sistema brasileiro de Educação. Dessa forma, este foi o primeiro ano em que a conferência por aluno entre os dados da aplicação da Prova Brasil e os dados do censo escolar foi possível. Além disso, as provas foram identificadas já na impressão com os dados pessoais dos alunos que as resolveram, o que possibilitou a identificação dos estudantes que estavam presentes e os que não realizaram a avaliação.

Outra portaria, a nº 403, de outubro passado, instituiu uma edição especial da Prova Brasil 2011 para municípios com menos de 20 alunos no 5º anos por escola, mínimo exigido. O exame foi realizado a partir de uma parceria dos municípios com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o objetivo de que essas cidades obtivessem médias suficientes para o cálculo do Ideb. Dessa maneira, foi permitida a participação na edição especial da Prova Brasil 2011 de todos os municípios com um mínimo dez estudantes matriculados em turmas regulares, em escolas municipais na zona urbana e rural.

Já a portaria nº 410, de novembro, afirma que os municípios que implantaram o Ensino Fundamental de nove anos em 2008 poderiam requerer ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a não divulgação de seus resultados.

A divulgação preliminar dos dados do Saeb e da Prova Brasil para os diretores de escolas foi estabelecida pela portaria nº 152, de maio deste ano. Ela também impôs os prazos para que os gestores solicitassem a correção de possíveis erros.

A divulgação também sofreu alterações. O Inep instituiu o critério de participação mínima na aplicação, que foi 50% do número de estudantes declarados ao Censo Escolar. Somente os resultados da Prova Brasil e do Ideb das escolas públicas que tenham atingido este critério serão divulgados.

O Inep também investiu na melhoria da logística das provas. Em 2011, a operação foi integrada, contratando uma empresa para cada etapa da avaliação: impressão, distribuição e aplicação. O processo de produção gráfica foi automatizado – em 2009, o manuseio envolveu um número grande de profissionais.

O número de polos de aplicação e distribuição aumentou de 866 para 2.800 e, o de aplicadores, de 12 mil para 26 mil.
Histórico
O Ideb foi criado em 2007, na gestão do ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Sua principal função é mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro. Para isso, seu cálculo leva em conta a combinação do resultado dos estudantes em avaliações externas de larga escala (a Prova Brasil e o Saeb), nas provas de língua portuguesa e matemática, com a taxa de aprovação dos alunos.

O índice vai de zero a dez e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), plano de governo que estabeleceu metas para o país, estados, municípios e escolas. Por essa razão, cada escola, município, estado e o País, têm metas a serem atingidas. A principal meta do Brasil é chegar a 6 pontos no primeiro ciclo Ensino Fundamental até 2022. O total é equivalente à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Neste ano, participaram do todo o processo 4,4 milhões de alunos, de 58,6 mil escolas localizadas em 5.546 cidades.

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