Fortaleza é 3a Capital em trabalho infantil

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Capital cearense tem 8.519 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando

SARA OLIVEIRA
saraoliveira@oestadoce.com.br

A Capital com 8.519 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. São 58.825 meninos e meninas “ativos” e “ocupados” no Ceará, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O único programa, em Fortaleza, que combate este tipo de exploração, atende 1.940 crianças. No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado ontem, os números exibiram a necessidade por mudanças, por uma educação em tempo integral, pela conscientização de pais e por mais iniciativas de denúncia. Nas ruas de Fortaleza, é fácil comprovar que alguns serviços têm, como principal personagem, pequenos franzinos, sem muita força, que ainda vivem uma infância roubada, apesar de garantida constitucionalmente. Depósitos de reciclagem, oficinas mecânicas, barracas de praia, feiras, lava jatos, lanchonetes e as calçadas do Centro são alguns locais onde a mão de obra de crianças é utilizada. “A erradicação do trabalho infantil precisa ser assumida por todos”, afirma o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima.

O procurador compilou os dados do Censo 2010, do IBGE, e formou o ranking de estados e municípios com os maiores percentuais de crianças categorizadas como “ativo” ou “ocupado”, conforme o questionário de amostra em relação ao trabalho. “Somei o número das faixas etárias de 10 a 14 anos e achei a quantidade absoluta. Para compor os percentuais dos estados e municípios, dividi o número de ativos e ocupados pela quantidade total de crianças”, explicou.

EDUCAÇÃO 
Ontem, um encontro entre representantes de escolas municipais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) findou em um acordo: professores diagnosticarão os alunos que mantêm jornada dupla e tentarão sensibilizar os pais. Conforme o procurador, 95% das crianças que trabalham estão dentro das escolas. “O poder público tem de levar mais a sério a política de educação integral, e isso precisa acontecer até os 15 anos, pois depois dessa idade os índices de evasão escolar aumentam muito”, considerou.

Conforme Antônio Lima, hoje, em Fortaleza, existe apenas o Programa Mais Educação que, em 192 escolas municipais, oferece jornada escolar diária de sete horas. “Essa é uma política indutora, apenas. As aulas complementares não acontecem em dias fixos e, muitas vezes, os profissionais são apenas monitores e não, professores. Há como fazer mais”, destacou. Outro obstáculo a ser enfrentado para erradicar o trabalho infantil é a conscientização de que o melhor trabalho para crianças é estudar.

PETI EM FORTALEZA
Em 17 núcleos, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende, atualmente, 1.940 crianças em Fortaleza. A coordenadora do Programa, Márcia Nogueira, afirmou não ter conhecimento sobre os números de crianças trabalhando na Capital. “É muito, mas muito difícil localizar. Se nós tivéssemos endereço de cada uma delas, com certeza, poderíamos ampliar a rede para atender todos”, garantiu Márcia.

O Peti é o único programa com este perfil na Cidade. Dezesseis educadores são responsáveis por identificar crianças de 6 a 15 anos, que estejam em situação de trabalho. O contato com a família é feito e um perfil social é traçado, para que, diante das necessidades, haja inserção no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúncio).

“A questão cultural do trabalho ainda fala muito alto, alguns pais acham que é certo colocar o filho para trabalhar. Temos de lutar contra isso e mostrar para a sociedade que é preciso denunciar mais, fornecendo o máximo de informações”, afirmou a coordenadora do Peti. Após entrar no Programa, segundo Márcia, a saída só é permitida quando o jovem completa 16 anos ou quando o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) afirma que houve superação do problema que resultava no trabalho infantil.

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

NÚMEROS
• Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 15º lugar no ranking nacional;
• De um total de 847.465 crianças cearenses, 6,94%, entre 10 e 14 anos, trabalham;
• Em Fortaleza, são 8.519 crianças nesta situação;
• Em números absolutos, Fortaleza é a 3ª capital com crianças em situação de trabalho; em termos percentuais, ocupa o 11º lugar;
• O município Deputado Irapuan Pinheiro possui o maior índice de crianças trabalhando, são 205, ou seja, 23% do total;
• Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado;
• As cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas–TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP (4,95%) são as cinco capitais onde, proporcionalmente, existem mais crianças trabalhando. Na capital do Ceará, o percentual é de 4,09%.

Serviço
• Para denunciar casos de trabalho infantil:
0800-2850880 / 3452-1888

O Estado – CE