Relator propõe aplicação de 8% do PIB na educação

Polêmica em torno do projeto se refere ao percentual do PIB que será destinado à educação. Governo quer 7,5%. Movimentos sociais cobram 10%

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE), anunciou uma mudança no texto do projeto que, na prática, pode permitir a aplicação de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O percentual do PIB a ser aplicado no setor é a maior polêmica na discussão da matéria, em debate no Congresso Nacional desde o fim de 2010. Organizações ligadas à área pressionam pela reserva de 10% do PIB – o projeto original encaminhado pelo governo previa 7%.

“Nós estamos fazendo um esforço”, disse Vanhoni, após duas horas de discussão na comissão especial criada para debater o PNE. Apesar de reconhecer que o governo tem como limite 7,5%, ele afirma que as negociações com a equipe econômica continuam em aberto.

Vários deputados, no entanto, insistem numa maior reserva do PIB para a área. “Nenhum governo se torna irresponsável por investir mais em educação. O Brasil é capaz [de investir 10%]. (…) É possível, é viável, é necessário ter 10% do PIB para educação”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol).

O relator sugeriu ainda mudanças em outras duas metas do Plano Nacional de Educação – uma delas ajusta o texto referente à educação especial e outra trata do plano de carreira dos professores da educação básica e superior.

Votação

Prevista para finalizar ainda nesta terça-feira, a votação do PNE foi prorrogada mais uma vez -a discussão começou com pouco mais de uma hora de atraso.

A expectativa é de que o relatório seja votado amanhã, mas os destaques -com os assuntos mais polêmicos do texto, como o percentual do PIB- devem ser apreciados apenas em 26 de junho.

O relator argumentou que a realização da conferência Rio mais 20 – que deve contar com delegação oficial de congressistas – e a temporada de festas juninas nos estados contribuiu para o atraso da tramitação do texto na Casa.

Ele afirma, no entanto, que já conversou com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, para pedir agilidade na discussão do texto. “Vai depender do Senado”, disse o deputado. (com agências de notícias)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni reconhece o limite do governo, que havia sido fixado em 7,5% e afirma que as negociações coma equipe econômica continuam em aberto. Vários deputados querem percentual maior.

O Povo