Alunos ameaçam ir à Justiça contra reprovação coletiva

Estudantes de direito da Uninove dizem que alteração de regra afetou 800 pessoas

Problema foi resolvido, afirma diretor; para especialista em direito do consumidor, houve manipulação de regra

DO “AGORA”

Alunos de direito da Uninove (Universidade Nove de Julho), em São Paulo, prometem entrar com uma ação coletiva na Justiça para tentar derrubar uma medida da instituição que rendeu reprovação de ano coletiva.

Estudantes afirmam que sete em cada dez alunos do sétimo semestre foram prejudicados -eles falam em mais de 800 nos quatro campi da capital. A universidade informou que o problema já foi solucionado (leia texto abaixo).

Trinta alunos ameaçam ingressar hoje com mandado de segurança para tentar garantir o direito de se matricular neste semestre -as aulas já começaram.

Eles reclamam de mudanças na regra da avaliação, neste ano, sem aviso.

Segundo alunos, desde 2007 a Uninove determina em contrato que, a partir do sétimo semestre do curso, é proibido fazer matrícula no período seguinte se houver alguma dependência, a chamada DP.

No início deste ano, porém, a instituição abriu exceção: permitiu a alunos fazer provas substitutivas para tentar elevar a nota e escapar da DP.

“Esperávamos o mesmo neste semestre, mas ficamos sem o mesmo benefício. A maioria da minha sala reprovou”, diz o aluno Sérgio Amador Campos, 51.

“Tem quem possa perder bolsa de estudos”, diz Fabiana de Jesus Barros, 27.

Para a especialista em direito do consumidor Joung Won Kim, houve “manipulação de regras por algum motivo e discriminação da turma em relação à anterior”.

Um aluno já teria ganho, em ação individual na Justiça, o direito de matrícula.

VAGAS

No último resultado do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), divulgado em janeiro, 166 alunos da Uninove foram aprovados. Ao todo, 989 estava inscritos no processo.

O curso atingiu nota 5 (máxima) no IGC (Índice Geral de Cursos), índice do Ministério da Educação que mede a qualidade do curso, com base no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

Em julho de 2011, o MEC havia determinado a redução de vagas anuais de direito da Uninove para 1.800, nos quatro campi da capital, por deficiências no curso.

(SIMEI MORAIS)

Folha de S. Paulo