Alfabetização: MEC precisa definir parâmetros

Professora Luciana dá aulaFoto: Agência O Globo / Eliária Andrade
Professora Luciana dá aula Agência O Globo / Eliária Andrade

Apesar de pacto nacional, educação de alunos de até 8 anos precisa ser detalhada

SÃO PAULO – Um mês após ter sido criado pelo Ministério da Educação, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa já recebeu a adesão de 19 estados e 3.300 municípios brasileiros. O programa prevê que os governos assumam o compromisso de alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental (antiga 2ª série). Especialistas, porém, afirmam que falta definir melhor o nível de conhecimento esperado dos alunos em cada um dos três primeiros anos do ensino fundamental. E temem que, sem esta definição, alunos de escolas públicas sejam prejudicados.

Tabulações feitas pelo GLOBO nos dados do Censo do IBGE mostram que, entre as crianças mais ricas, de famílias com renda per capita superior a R$ 1.020, a imensa maioria (83%) já está alfabetizada aos 6 anos. Entre as mais pobres (renda per capita inferior a R$ 128), são menos da metade (42%). Aos 10 anos, o analfabetismo entre as mais ricas é residual (1%), mas ainda é significativo entre as mais pobres, chegando a 14%. No total da população dessa idade, o analfabetismo atinge 6%.

De acordo com o ex-secretário executivo do MEC e presidente da organização não governamental Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, crianças de 6 anos já são capazes de entender o código alfabético e compreender como as letras transcrevem os sons da língua. Mas, para ele, o MEC precisa definir melhor o que entende como alfabetização, e isto não está explicitado no texto do pacto:

— Alfabetizar é aprender como funciona o alfabeto. Não são necessários mais que alguns meses para aprender isso. Nas escolas particulares, a alfabetização ocorre aos 6 anos. O MEC não define o que é alfabetizar.

Compreensão de texto e matemática

A professora do Programa de Pós-graduação em Distúrbios de Desenvolvimento da Universidade Mackenzie Alessandra Seabra teme que os professores responsáveis por alfabetizar as crianças fiquem perdidos sobre o que se espera dos alunos de 8 anos.

— Os professores podem pensar que apenas para dominar o código alfabético as crianças podem levar três anos. Ou seja, o professor pode ficar três anos fazendo o que poderia fazer em um ano — afirma.

O secretário de Educação Básica do MEC, Antônio César Callegari, concorda que é possível fazer com que os alunos, aos 6 anos, sejam capazes de compreender o código alfabético. Mas diz que o objetivo do ministério é que, aos 8 anos, eles saibam mais do que isso, que consigam entender e construir textos e resolver questões matemáticas.

De acordo com Callegari, as definições sobre o que se espera das crianças em cada etapa dos três primeiros anos do ensino fundamental em relação à alfabetização estarão expressas de forma clara em um programa, que está sendo finalizado pelo governo, de formação continuada para os 315 mil professores alfabetizadores.

— Esse programa de formação continuada dos 315 mil professores alfabetizadores no Brasil contém os objetivos e direitos de aprendizagem durante o ciclo de alfabetização, esclarecendo quais são as habilidades, os conteúdos e direitos que qualquer criança tem que ter concretizado durante o ciclo de alfabetização. Estamos organizando quais são os objetivos intermediários ao final de cada uma das etapas dos três primeiros anos do ensino fundamental — afirma Callegari.

Assim como o MEC, a ONG Todos pela Educação tem como meta lutar para que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas aos 8 anos, sejam capazes de interpretar um texto, compreender o contexto dele e tenham noções mínimas de matemática. Exame aplicado pela ONG em 2011 em escolas públicas e privadas concluiu que apenas 56% das crianças que terminaram o 3º ano do ensino fundamental compreenderam o que era esperado em leitura; e 43%, em matemática.

— Se a criança não consolida a alfabetização na idade certa, ela compromete o seu desempenho nos anos seguintes — afirma a coordenadora-geral da ONG, Andrea Bergamaschi.

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undimes), Cleuza Repulho lembra que cada criança tem um ritmo próprio e diz que apressar a escolaridade, fazendo com que os alunos pulem etapas, não é aconselhável.

— Uma criança pode ser alfabetizada antes (dos 8 anos), mas não queremos forçá-la a ter o mesmo ritmo. O aluno pode até entender o código alfabético aos 5 anos, mas o que não pode é ultrapassar os 8 anos sem estar alfabetizado — afirma Cleuza.

Preparo de professor é criticado

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa prevê que sejam feitas três avaliações para analisar se os estudantes sabem de fato ler e escrever: no início e no final do 2º ano do ensino fundamental, além de uma no final do 3º ano. E estão previstos ainda a formação continuada de professores alfabetizadores e o apoio do MEC com material didático.

A maneira como as universidades e os cursos preparam os professores que vão ensinar as crianças a ler e escrever é alvo de críticas de especialistas.

— A formação de professores está muito distante do que é necessário. Tem muito professor que chega com um conteúdo grande em sala, mas não sabe como gerir uma sala de aula, não está preparado para a prática — afirma Andrea Bergamaschi.
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