MP vai recorrer da decisão da Justiça

Procuradores querem que a Justiça aceite a denúncia contra as outras quatro pessoas citadas no inquérito sobre o vazamento de questões Foto: Alex Costa

O Ministério Público vai recorrer da decisão do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenelle, que aceitou apenas a denúncia contra o professor do Colégio Christus, Jahilton José Motta, suspeito de desviar e utilizar de maneira indevida cadernos aplicados no pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no Colégio Christus, em 2011.

As denúncias feitas aos outros quatro envolvidos, duas funcionárias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e uma funcionária da direção do colégio, não foram aceitas pela Justiça Federal. Para a procuradora da República Maria Candelária Di Ciero, esse foi um parecer precipitado da Justiça, com o qual não concorda, tendo em vista que Jahilton não teria agido sozinho.

“O Enem carece de correções em seu sistema, já que não é primeira vez que apresenta erros”, opina. Junto com o também procurador da República Oscar Costa Filho, a promotora Di Ciero, por meio do Ministério Público, irá mandar um recurso ao Tribunal Regional Federal para que as denúncias contra os outros quatro envolvidos também sejam aceitas.

Para Costa Filho, a responsabilidade desse processo não pode ficar apenas com uma pessoa. “Será que pararam para pensar como as provas chegaram nas mãos de Jahilton? Os outros envolvidos não podem ficar isentos da culpa”, avalia.

Ainda conforme o promotor, a extensão do vazamento de informações sobre a prova, neste caso, vai muito além do Colégio Christus, já que outras 28 escolas do Ceará também teriam recebido o material indevidamente. “O que acontece é que apenas no Colégio Christus nós conseguimos provar a irregularidade, mas, se um recebeu o material indevido, podemos concluir que outros que receberam também erraram”, deduz.

Costa Filho declara que o Inep, desde o início, estava querendo restringir o vazamento das questões a escola, mas tem certeza de que professor não agiu sozinho. De acordo com ele, a Cesgranrio facilitou esse processo e o problema veio à tona. Os promotores concordam que o vazamento das questões não é uma questão simples ou isolada, por isso, o processo precisaria ir à frente, mas com os quatro outros envolvidos.

Além disso, para eles, o Enem é um sistema inseguro e carente de revisão para que erros, assim, não aconteçam mais. “O que vimos acontecer com o Colégio Christus foi só a ponta do iceberg, o problema é bem maior e nós vamos lutar para que as denúncias aos outros quatro envolvidos também sejam aceitas”, afirma Costa Filho.

Entenda o caso

Em 2011, o Ministério da Educação cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do Colégio Christus, após concluir que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas. Mesmo com a ação judicial do Ministério Público para a anulação da prova em todo o País, não houve cancelamento do exame, mas 13 questões foram anuladas para os quatro milhões de estudantes que fizeram o exame.

O próximo Enem está marcado para os dias 3 e 4 de novembro de 2012 e tem mais de seis milhões de inscritos.

Diário do Nordeste