Senadores votam projeto que obriga universidades a ter mais professores com mestrado e doutorado

Paulo Sérgio Vasco

Em reunião na próxima terça-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar projeto de lei do Senado (PLS) 706/2007 que exige das universidades percentagens mínimas de professores com mestrado e doutorado e de docentes em regime de dedicação exclusiva.

Pelo texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pelo menos um quarto dos professores em cada universidade deverá possuir o título de doutor e metade – pelo menos – o de mestre. Outra exigência é a de 50% do corpo docente cumprindo regime de dedicação exclusiva.

A legislação atual exige um terço de mestres ou doutores em cada universidade e a mesma proporção de docentes com tempo integral. Como não há um número específico de doutores, a exigência é facilmente cumprida, com a contratação de um terço de mestres e um único doutor, exemplifica o relator, João Vicente Claudino (PTB-PI).

O senador sustenta que a evolução dos programas de pós-graduação no Brasil permite que a legislação seja mais rígida. “O contingente de mestres e doutores cresceu de forma significativa. Não há mais dificuldades de contratação de mestres e doutores. Não é demais exigir que a maioria dos professores seja formada em nível de mestrado ou doutorado”, afirma.

O PLS 706/2007 é do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), tramita em caráter terminativo e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado