Fortaleza é a 3ª capital do País com maior índice

Trabalho Infantil

Segundo o levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho, com dados do Censo 2012, Fortaleza registra mais de 8 mil crianças trabalhando. É o terceiro pior índice do Brasil em números absolutos. No Ceará, são 58 mil nessa situação

Ao invés de estudar e brincar, mais de 8 mil crianças entre 10 e 14 anos estão trabalhando na capital cearense. Segundo um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base nos dados divulgados pelo Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fortaleza registra o terceiro pior índice no País, em números absolutos. Fica atrás apenas de São Paulo (30.869) e Rio de Janeiro (10.989).

O procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima aponta a predominância de crianças atuando em estabelecimentos comerciais e industriais, além de residências. “Muitos trabalham em lava-jatos, oficinas, vendas ambulantes, coleta de material reciclável ou trabalho doméstico”, elenca.

Ele alerta para a elaboração de novas estratégias para a erradicação do problema. “Há uma necessidade de implementação da educação integral. As crianças precisam de atividades educacionais e complementares de lazer, esporte e cultura”, diz.

Para a coordenadora do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Márcia Nogueira, o desafio é fazer com que a família e o empregador compreendam os prejuízos físicos e emocionais que as crianças podem ser acometidas pelo resto da vida. Ela elenca os riscos de exploração sexual, tráfico de drogas e jornadas de trabalho excessivas que os pequenos enfrentam.

Jangurussu, Pirambu, Barra do Ceará, Conjunto Maria Tomásia, Siqueira e Messejana são as regiões com maior índice de trabalho infantil na Capital, aponta a coordenadora do Peti. Atualmente, são 1.940 crianças, principalmente entre 6 e 15 anos, atendidas nos 17 núcleos de execução do programa. “Além de tirar da situação de trabalho infantil, resgatamos o vínculo afetivo e familiar através dos núcleos de convivência”, afirma.

Para isso, ela destaca o reforço de campanhas educativas e a importância da denúncia. “Ainda existe o mito muito forte de que o trabalho infantil faz com que a criança fique responsável e longe das drogas”, completa Márcia.

No Ceará

No Estado, são 58.825 crianças entre 10 e 14 anos trabalhando. O procurador do trabalho lista o município de Deputado Irapuan Pinheiro com o maior índice de crianças nessa faixa etária, com 23,3%. Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) são os outros cinco com maiores índices de trabalho infantil.

Em relação ao restante do País, o Ceará ocupa a 15ª colocação entre os estados com maior número de casos de trabalho infantil. Em 2000, ocupava a 6ª posição, com 81.650 crianças de 10 a 14 anos trabalhando. Ainda segundo o IBGE, existem 1.069.399 crianças em condições de trabalho em todo o Brasil.

ENTENDA A NOTÍCIA

Ontem foi o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Serviço

Denuncie o trabalho infantil

Creas da SER II: 3452 1888

Creas da SER III: 3223 5273

Creas da SER V: 3452 2481

Disque Direito de Criança e Adolescente : 0800 285 0880

Ministério Público do Trabalho:

denunciatrabalhoinfantil@gmail.com

Saiba mais

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade.

Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz.

Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

O MPT lançou a Campanha “Vamos acabar com o Trabalho Infantil”. Uma caravana está percorrendo várias regiões do Ceará para divulgar a violação dos direitos humanos infantis.

O objetivo é fortalecer as ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil. A expectativa é que 5 mil profissionais sejam mobilizados.

Viviane Gonçalves

O Povo