Professores suspendem greve temporariamente

Depois de 70 dias em greve, os professores da rede pública estadual decidiram na última quinta-feira (28), em assembleia geral, suspender temporariamente o movimento para tentar reabrir a mesa de negociação com o Governo do Estado. Se não houver sinalização de reabertura da mesa, após analisarem o andamento dos recursos nas instâncias superiores, os profissionais decidirão em agosto se continuam ou não fora da sala de aula.

Enquanto isso, os educadores ficarão na expectativa da votação na Assembleia Legislativa do pedido de impeachment do governador Camilo Capiberibe (PSB) por crime de responsabilidade pelo descumprimento à lei que garante o piso salarial nacional da categoria, bem como ao artigo 206 da Constituição Federal e ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao pagamento do piso.

A representação contra o chefe do Poder Executivo chegou à Casa de Leis na última quarta-feira (27) acompanhada de uma lista com cerca de 2 mil assinaturas. E deve ser lida em sessão ordinária na próxima segunda-feira (2). A partir daí, é que a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CJR) – que tem como presidente o deputado Charles Marques (PSDC), vice-presidente Edinho Duarte (PP), suplente Roseli Matos (DEM), suplente Sandra Ohana, membro Agnaldo Balieiro (PSB) e membro Eider Pena (PSD) – decidirá o dia da votação.

Apoio

A reação dos professores amapaenses conta com o reforço do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que defende os interesses da educação no Congresso Nacional. O parlamentar chegou a dizer em um dos seus discursos no plenário que “o Ministério Público precisa pedir o impeachment dos governadores e prefeitos que não cumprem a lei do piso”. No Amapá o Ministério Público nunca se manifestou para garantir o cumprimento da lei.

Recursos

O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois de perder no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Primeiro, o desembargador Raimundo Vales concedeu liminar favorável ao Governo do Estado tornando a greve ilegal. Depois teve a Ação Cautelar para a manutenção do pagamento dos servidores em greve indeferida. O dissídio coletivo para ter as reivindicações atendidas pelo Estado foi arquivado, entre outras ações e liminares que contabilizam perdas para a classe.

Ainda nas instâncias locais, eles aguardam o julgamento de Ação Cautelar requerendo respeito à isonomia, uma vez que milhares de professores tiveram a regência de classes cortada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), incluindo aqueles que não aderiram à greve. “Não houve critério para fazer esses cortes. Além disso, há casos de educadores que voltaram pra a sala de aula e, mesmo assim, sofreram as sanções administrativas anunciadas pela Secretaria que garantiu que não seriam prejudicados se retornassem às atividades”, criticou o professor Otávio Brito, um dos membros da diretoria do Sinsepeap.

(Amapá Digital 30/06/12)