A armadilha da média

A armadilha das médias nos índices de avaliação. Ilustração: Elisa Meirelles
Ilustração: Elisa Meirelles

Um dos principais indicadores usados para medir a qualidade das escolas é o Ideb, calculado com base na Prova Brasil e na taxa de aprovação. Mas qual é a realidade que ele esconde?

Mariana Queen (novaescola@atleitor.com.br) editado por Elisa Meirelles

a segunda quinzena de agosto, caso não ocorram atrasos quanto à geração de dados, escolas, municípios e estados de todo o Brasil saberão seus resoltados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011. A proximidade da divulgação colocou o índice em destaque na mídia está semana, fez lembrar a importância que vem sendo a atribuída a ele – usado como base para a meta 7 do novo Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação no Congresso – e abriu espaço para questionamentos necessários. Afinal, o que o Ideb ainda não consegue mostrar? Quem são os estudantes por trás dele? Quantos deles, de fato, aprenderam?

Para responder a esses questionamentos, é necessário analisar como e porque o índice foi criado. O Ideb surgiu em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e passou a ser calculado a cada dois anos. Ele estabelece para uma pontuação de 0 a 10, medida com base na taxa de rendimento (aprovação) coletada no Censo Escolar do MEC e no desempenho dos alunos na Prova Brasil. Quanto mais altas as notas médias dos estudantes no exame, melhor será a nota da escola e consequentemente a sua classificação no ranking.

Essa fórmula abre espaço para alguns problemas. O primeiro é a manipulação dos dados – marcada pelo hábito de “preparar” os estudantes para a Prova Brasil e de garantir apenas a presença daqueles que têm melhor desempenho no dia da avaliação. Em texto publicado no ano passado, José Francisco Soares, professor do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esclarece que “o uso da média sugere que para aumentar o Ideb, a escola pode concentrar esforços nos alunos com maior capacidade de aprendizagem”, deixando de lado quem mais precisa.

O segundo, e quem sabe mais grave, é a possibilidade de camuflar problemas existentes. A pesquisa “Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras”, publicada este ano pela Unesco, coloca luz a uma questão pouco explorada na Prova Brasil. O estudo comprava que, dentro dos resultados médios, há estudantes em diferentes níveis de aprendizado. Mesmo que as notas de uma localidade pareçam boas, uma observação mais cuidadosa mostra que há sempre um grupo excluído educacionalmente – que, mesmo frequentando as salas de aula, não aprendeu de maneira compatível com seu nível de ensino as competências em Leitura e Matemática.

Seguindo uma divisão da escala de proficiência com base no Programme for International Student Assessment (PISA), avaliou-se que alunos com níveis mais baixos de aprendizado estudam em escolas que costumam ter as piores condições de funcionamento, diretores com menos anos de estudos e desvantagem em relação ao uso de recursos pedagógicos participativos, como discussões em sala de aula que relacionam o conteúdo didático com temas familiares e textos de jornais e revistas. Além disso, a maioria desses alunos tem atraso escolar, um ambiente cultural familiar menos estruturado, são geralmente negros ou amarelos e estão nas escolas do Norte e Nordeste brasileiro.

As duas ressalvas não querem dizer que o Ideb ou a Prova Brasil não tenham sido avanços importantes para o país. A partir deles, tivemos uma real fotografia geral do que é a Educação no Brasil, e isso contribui muito para a elaboração de políticas públicas. O maior erro com relação a essas ferramentas é a maneira como os dados são usados – por muitas vezes, são feitas comparações entre redes e escolas que têm contextos de ensino e aprendizagem incomparáveis – e a importância que se dá eles, tidos como único instrumento para analisar o ensino no país.

Como explica Maria Alice Setúbal, socióloga e presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), “não é uma competição que ignora as vulnerabilidades das escolas e dos alunos que vai garantir a melhoria do ensino brasileiro. É preciso incentivo das secretarias de Educação na cooperação entre essas instituições com base em políticas públicas que cheguem às redes”.

Nova Escola